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Atividade de Deputado - Luís Soares
XIII  Legislatura
Luís Soares (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1022/XIII/4
Data
2019-01-08
Título
Posto Territorial da GNR de Riba de Ave
Número
812/XIII/4
Data
2018-12-06
Título
Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão
Número
65/XIII/4
Data
2018-09-21
Título
Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira
Número
3265/XIII/3
Data
2018-08-11
Título
Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga
Número
2398/XIII/3
Data
2018-06-01
Título
Situação laboral na Ryanair
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
93/XIII
D.Relatório
2016-09-21
Título
Revoga o regime de requalificação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
74/XIII
D.Relatório
2016-09-21
Título
Revoga o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/XIII
D.Relatório
2016-01-13
Título
Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3ª alteração à Lei n.º35/2014, de 20 de junho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
21/XIII
D.Relatório
2017-01-04
Título
Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/XIII
D.Relatório
2016-01-13
Título
Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/XIII
D.Relatório
2018-05-16
Título
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 10.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
578/XIII
D.Relatório
2018-05-16
Título
Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/XIII
D.Relatório
Título
Aprova a Lei da Saúde Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Saúde Pública sobre a PPL 49/XIII/2.ª
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas de apoio ao cuidador informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada e aos Projetos; Cria o Estatuto do Cuidador Informal e reforça as medidas de apoio a pessoas dependentes (procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, e à décima terceira alteração ao Código do Trabalho); Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência; Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares); Estatuto do Cuidador Informal; Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência.
Data da reunião
2019-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde" Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho".
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Mercado de trabalho" Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
Data da reunião
2019-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-03
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António dos Santos Júnior
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-01
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
150-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE sobre «a situação do concurso aberto para as amas da Segurança Social através do Boletim de Emprego Público»
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Número
149-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, para prestar esclarecimentos relativos «ao desvio de verbas decorrentes da receita do Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)"
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Audiências
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Número
83-CS-XIII
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o sistema de saúde português, as competências em matéria de digitalização, em que fase da transição digital se encontra, consultas médicas online, o aproveitamento dos dados dos pacientes mediante os serviços digitais e qual a aceitação por parte da população, entre outros».
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Laborais, Sociais e Integração, do Parlamento do Estado Federado da Saxónia - Anhalt
Número
75-CS-XIII
Data
2018-10-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a construção da Ala Pediátrica do Hospital S. João no Porto
Entidades
APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica
Número
74-CS-XIII
Data
2018-10-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para debater temas como a baixa adesão à terapêutica e o excessivo consumo de sal
Entidades
Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH)

Deslocações
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2016-07-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Moreira de Cónegos (Guimãres)
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira de Pequenos Frutos
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Assunto
Visita a Braga no âmbito do Plano de atividades.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Briteiros, Guimarães
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica João de Meira, Guimarães
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica das Taipas, Caldas das Taipas, Guimarães
Data
2016-02-29
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica João de Meira, Guimarães
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica das Taipas, Caldas das Taipas, Guimarães
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
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